O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), adiou para hoje a decisão sobre o habeas corpus do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), que passou essa noite na Polícia Federal após ter a prisão decretada na tarde de ontem (11/02).
O ministro decidiu não julgar nesta quinta-feira o habeas corpus por que, entre as informações entregues a ele pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o decreto de prisão, faltavam alguns documentos para a análise liminar da ação.
O habbeas corpus apresentado ao STF não incluía o pedido para que Arruda retomasse o cargo de governador.
Segundo o advogado Nélio Machado, que defende Arruda, o governador ficará licenciado do cargo.
“A princípio, nosso entendimento é que o governador ficará licenciado.
O pedido de habeas corpus trata exclusivamente da prisão.
Fui informado que o próprio governador pediu para se licenciar [do cargo]”, afirmou Machado.
Arruda passou essa madrugada no gabinete da diretoria do INC (Instituto Nacional de Criminalística), que fica na superintendência da corporação em Brasília.
Segundo a PF, na sala há apenas um sofá.
De acordo com o jornal “Em Cima da Hora”, do canal Globonews, foi pedido pizza no INC para o jantar do governador.
Segundo a PF, teria sido disponibilizado para Arruda a chamada “Sala do Estado-Maior”, reservada para autoridades.
Também foi oferecido a Arruda a possibilidade dele ser transferido para um quartel da Polícia Militar ou do Exército.
Entretanto, Arruda preferiu ficar na PF.
De acordo com o secretário dos Transportes, Alberto Fraga (DEM), que esteve com Arruda em uma sala da PF, o governador está “calmo e sereno”.
Segundo ele, Arruda negou que sua prisão tenha sido uma derrota política.
“Não foi uma derrota.
Foi um constrangimento”, disse o secretário.
Marco Aurélio é relator de habeas corpus ajuizado pela defesa do governador para tentar reverter a decisão do STJ, que decretou a prisão de Arruda por envolvimento na tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra.
O pedido de habeas corpus é assinado pelos advogados José Gerardo Grossi, Nélio Machado e Cristiano Ávila Maronna.
A ação foi distribuída para Marco Aurélio porque ele é relator de outros processos relacionados à Operação Caixa de Pandora, que investiga o suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina a aliados no DF.
Arruda foi preso nesta quinta-feira (11/02) por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que aceitou pedido da subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge.
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o governador e mais cinco pessoas por formação de quadrilha e corrupção de testemunha.
O advogado Nélio Machado, que defende Arruda, entrou com um habeas corpus no STF para reverter a prisão do governador.
Porém, o ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator do recurso, informou que não irá decidir o caso hoje.
Além de Arruda, o assessor especial do Distrito Federal, Rodrigo Arantes, sobrinho do governador, também está preso.
Ele se entregou à PF no início da noite.
Ainda não há previsão se Arantes será transferido para o presídio da Papuda, em Brasília, onde o conselheiro do Metrô do DF, Antonio Bento da Silva, já está preso desde a semana passada, quando houve o flagrante da tentativa de suborno.
Além de Arruda, Arantes e Bento, também tiveram a prisão decretada o ex-deputado Geraldo Naves (DEM); Weligton Moraes, ex-secretário de Comunicação, e Haroaldo Brasil de Carvalho, diretor da CEB (Companhia Energética de Brasília).
