Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal decidiram, na tarde desta quinta-feira (16/5), que será apresentada aos governadores até o final de junho uma sugestão de emenda à PEC 45/2019, que trata da reforma tributária. O projeto começou a tramitar na Câmara essa semana, com a leitura do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O objetivo dos secretários é entregar o quanto antes aos governadores uma emenda chancelada pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), associação que reúne os 27 integrantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Como a proposta de reforma tributária começou a avançar com certa velocidade no Congresso, o Comsefaz achou por bem se manifestar o mais breve possível, já que a proposta tem vários pontos discordantes.
Os secretários ainda não decidiram concretamente quais pontos da PEC pretendem alterar. A emenda será formulada mais detalhadamente na comissão interna de reforma tributária, formada por dez secretários com representantes de todas as regiões do país. A próxima reunião da comissão ocorre em 29 de maio.
