Inicialmente na busca de investimentos estrangeiros para o País, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao jornal O Estado de S.Paulo, em Davos, que o governo quer reduzir o Imposto de Renda pago pelas empresas de 34%, em média, para 15%. “Todo o mundo está baixando os impostos”, disse.
Primeiramente, o levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que o Brasil iniciou 2019 como o País com a maior alíquota de imposto sobre o lucro das empresas, ultrapassando a França. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o “país precisa revisar seus impostos para crescer”.
No entanto, a proposta deve enfrentar resistência no Congresso. Profissionais como consultores, economistas, advogados e contadores devem perder com a mudança. Guedes pretende tributar em 20% os dividendos recebidos pelos sócios de empresas, na pessoa física. Micro e pequenas empresas ligadas ao Simples também podem ser prejudicadas se as alíquotas não forem reduzidas.
“Todo o mundo está baixando os impostos”, disse Guedes. A onda global de redução da carga tributária das empresas ganhou velocidade ao longo de 2018, com EUA, Bélgica e França anunciando cortes. “Se o Brasil não baixar o imposto para as empresas, elas vão acabar indo para outros lugares”, defendeu.
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A receita de Guedes
Conforme disse Guedes, a ‘única forma de se fazer isso sem derrubar a receita do País é por meio de uma “realocação” da carga tributária‘.
“Se derruba um, compensa com outro e fica igual, fica a mesma tributação praticamente”, explicou, ao dizer que não haverá aumento de imposto. “Nossa essência é de substituição tributária. Tem gente que não paga, tem gente que paga demais.”
Diretor do IFI concorda com ministro
Segundo um dos maiores especialistas do País em tributação, o diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Rodrigo Orair, a lógica do ministro faz sentido no que se refere à perda da arrecadação e ao aumento dos investimentos.
“A medida dá um estímulo para que a empresa retenha mais lucro e distribua menos para os sócios.” Segundo Orair, empresas de alta lucratividade que pagam muitos dividendos perderão. As de baixa lucratividade, que pagam poucos dividendos, tendem a ganhar.
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